Termos legais

Tendo em consideração o uso deste Website o Utilizador concorda em: fornecer informações correctas, actuais e completas aquando do registo neste Website; manter a segurança da sua password e identificação; manter a sua informação actualizada.

Todos os seus dados recolhidos têm a finalidade única de facturação. A nossa empresa assume um compromisso de privacidade de todos e quaisquer dados pessoais do cliente, bem como da sua segurança.

Não serão divulgados os dados recolhidos a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular. Esta informação poderá apenas ser utilizada para desenvolver mecanismos de personalização do seu sítio e para o envio por correio electrónico de mensagens informativas e novidades sobre o próprio sítio.

Registo: Para que possa ser cliente do site www.Enovinho.com deverá proceder ao seu registo.

Password: O acesso é restrito a cada cliente e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-chave escolhida por este. Deverá manter a palavra-chave estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros.É inteiramente responsável pelo uso da sua palavra-chave bem como quaisquer encomendas efectuadas com a mesma, mesmo sem o seu conhecimento e por toda a informação que recebermos através do seu endereço de e-mail e/ou palavra-chave.Deverá avisar de imediato o site www.enovinho.com, da utilização não autorizada do seu e-mail e/ou palavra-chave ou de qualquer outra situação do seu conhecimento que possa por em causa a segurança do site.

A minha conta: O utilizador deste site é responsável pelos elementos de acesso à sua conta por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.Ao fazer ‘’login’’poderá efectuar alterações dos seus dados pessoais, editar a sua lista de endereços, consultar encomendas efectuadas ou alterar a sua password.Em situações de utilizações indevidas do site e independentemente do procedimento legal aplicável, a Garrafeira Enovinho reserva-se no direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.

Conteúdos: Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site www.enovinho.com poderá incluir hiperligações a outros sites na internet. Tal não significa que a Garrafeira Enovinho apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O cliente que aceda a uma hiperligação externa deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.A Garrafeira Enovinho faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederá logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado.

Preços: Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos e excluindo os portes de envio. Os preços apresentados têm em conta a taxa de IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação da taxa de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos.A Garrafeira Enovinho reserva-se no direito de alterar os seus preços e despesas de envio a qualquer momento bem como anular o contrato no caso de existirem erros de escrita, impressão ou cálculo.

Pedido de Encomenda – Condições de Compra: Ao efectuar uma encomenda através deste site, faz uma proposta para comprar produtos que seleccionou no âmbito destas Condições Gerais de Venda.A Garrafeira Enovinho oferece os seus produtos neste site dentro do limite dos seus stocks existentes.
O acesso ao site www.enovinho.com não dispensa o conhecimento prévio das condições gerais para a utilização do seu conteúdo e respectivos serviços e implica que o utilizador e o visitante tenham conhecimento integral dos mesmos.

Formas de Pagamento: As encomendas podem ser pagas por Transferência Bancária . multibanco ou por cartão de crédito (via PayPal).
Nos casos de Transferência Bancária mencione sempre o número da sua encomenda no comprovativo. A Garrafeira Enovinho não assume a responsabilidade por quaisquer atrasos provocados pela falta desta informação. Os comprovativos devem ser enviados com a indicação do número da sua encomenda para o e-mail: geral@enovinho.com.As encomendas serão tratadas imediatamente após o pagamento.

Entrega da Encomenda: A previsão para a entrega da encomenda é de 2 a 3 dias uteis em Portugal Continental, 3 a 5 dias uteis nas ilhas, cerca de 5 a 7 dias úteis na Europa e entre 7 a 10 dias uteis no resto do mundo, a partir da data de recepção do pedido pela Garrafeira Enovinho. despachadas para praticamente qualquer país do mundo.A Garrafeira Enovinho analisa sempre quais os países que têm ou não determinadas restrições à entrada dos nossos produtos.No entanto, é importante referir que não depende exclusivamente de nós a responsabilidade de identificar as variadas restrições.Caso aconteça, não nos podemos responsabilizar pelos envios feitos para os países em que a respectiva lei não permite a entrada dos nossos produtos ou impõe taxas de importação, sendo da responsabilidade do cliente a apreensão ou retenção da respectiva encomenda. Em caso da devolução dos produtos apenas podemos restituir o montante da mercadoria.

Limitação da Responsabilidade: Os textos e fotografias que ilustram e descrevem produtos neste site não são contratuais, tendo unicamente um carácter informativo. A Garrafeira Enovinho não será responsável em caso de erros ou omissões nas fotografias ou nos textos exibidos no site.Em nenhuma circunstância, a Garrafeira Enovinho será responsável por quaisquer danos indirectos, casuais ou subsequentes, seja de que natureza for, susceptíveis de surgirem em ligação com os seus produtos, seu uso, venda ou com este site.

Força Maior: A Garrafeira Enovinho fará todos os esforços razoáveis no sentido de cumprir as suas obrigações. Contudo, a Garrafeira Enovinho não poderá ser responsabilizada por atrasos ou pela não entrega de mercadoria motivada por circunstância fora do seu controlo. Tais circunstâncias incluem greves, guerras, catástrofes naturais ou outras, que inviabilizem a produção, o transporte ou a entrega de produtos.

Esclarecimentos, sugestões e reclamações: Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à Garrafeira Enovinho através do formulário de contacto disponível no site, ou através do endereço de e-mail: geral@enovinho.com.

Lei Aplicável e Competência: As presentes Condições regem-se pela Lei Portuguesa e, em caso de litígio, as partes concordam submeter à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses, apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.

Ao realizar uma compra no site Enovinho, o utilizador declara ter mais de 18 Anos e não ter qualquer impedimento e ou restrição legal que o impeca de adquirir bebidas alcoólicas.

Devoluções
1 A Enovinho.com/FRENETIKTENDENCY, LDA, reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução, num prazo de 14 (catorze) dias, dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05.
2 Para solicitar uma troca ou devolução, solicita-se ao cliente que contacte a Enovinho.com/FRENETIKTENDENCY, LDA através do e-mail encomendas@enovinho.com, indicando o numero da encomenda ou o numero do documento que acompanhou a encomenda, tendo em conta as condições descriminadas abaixo nos seguintes tópicos:
3 Para realizar a devolução da encomenda, o produto deverá estar em perfeitas condições, e se for caso disso com a sua embalagem original, acessórios ou ofertas promocionais incluídas, e acompanhado do comprovativo de compra ou fatura.
4 Admitir-se-á a devolução dos produtos defeituosos e envios equivocados, responsabilizando-se a Enovinho.com/FRENETIKTENDENCY, LDA pelos gastos de envio e recolha sempre que o cliente comunique esta circunstância num prazo de 14 (catorze) dias contados desde a data de receção do produto.
5 Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após validação do estado da mesma em conformidade, proceder-se-á à devolução do seu valor de acordo com a modalidade de pagamento realizada pelo cliente, ou uma outra solução previamente acordada com o mesmo.
6 A Enovinho.com/FRENETIKTENDENCY, LDA assume a responsabilidade decorrente dos defeitos de origem ou matéria-prima do produto adquirido e caso tal se venha a confirmar pela equipa especializada da Enovinho.com/FRENETIKTENDENCY, LDA proceder-se-á à troca ou devolução do produto sem qualquer custo para o cliente.
7 A Enovinho.com/FRENETIKTENDENCY, LDA não aceitará a devolução do produto depois de usado, ou no caso de ter sido alterado ou modificado.
8 A Enovinho.com/FRENETIKTENDENCY, LDA não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes do uso incorrecto, negligência, más condições de armazenamento ou causas de força maior.